Crítica: por que precisamos de livros como "Elas em Legítima Defesa"?

Para denunciar ou buscar ajuda para vítimas de violência doméstica, disque 180. As ligações para a Central de Atendimento à Mulher são anônimas e gratuitas.

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"Era eu ou ele" é uma frase muito repetida no novo livro "Elas em Legítima Defesa: elas sobreviveram para contar", lançado em agosto pela Darkside Books. O livro é resultado de quatro anos de pesquisa da jornalista Sara Stopazzolli, que reuniu depoimentos, relatos, provas e materiais judiciais de seis mulheres, com algo em comum: todas assassinaram seu companheiro, em legítima defesa.

O estudo também deu origem ao documentário de mesmo nome, escrito por Sara e produzido pela sua irmã, Leda. As personagens da história tiveram seus nomes ocultados, com exceção de Úrsula, que aparece bastante no longa. De resto, Nice, Soraia, Deise, Doralice e Emília são identidades fictícias de outras mulheres que sobreviveram à violência doméstica.

A temática do livro é importantíssima em qualquer contexto. O próprio site de divulgação da obra traz o dado chocante, mas não surpreendente: 88% das vítimas de feminicídio no país são mortas pelo ex ou atual companheiro. E grande parte desses crimes são cometidos dentro da própria casa. Conclusão: o lar é um local extremamente perigoso para as mulheres.

Tudo isso se torna muito maior no contexto que estamos vivendo, de isolamento social. De acordo com o TJRJ, só no Rio de Janeiro, as denúncias de violência doméstica aumentaram mais de 50% desde março, com o início da quarentena. Já a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirma que os números de feminicídio na cidade alcançaram o maior patamar desde 2018 nos sete primeiros meses do ano, com 101 casos.

A situação para muitas mulheres está mais do que complicada. Além da crise mundial de saúde e dificuldades financeiras, ao ficarem em casa, tantas são forçadas a permanecerem o dia todo com o próprio agressor. Essa situação pode potencializar casos como os apresentados em "Elas em Legítima Defesa" ou números de feminicídio - como já pode ser observado.

E antes de começarmos essa crítica, tenho um pedido especial. O livro - que está disponível apenas em ebook - foi lançado em agosto e em seus primeiros três meses de venda, 100% da renda será doada para a Associação de Mulheres de Atitude e Compromisso Social, que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica e famílias em situação de vulnerabilidade em Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Ou seja, você tem até outubro para adquirir a obra, que está em promoção na Amazon por R$ 8,91, e ajudar a instituição!

Histórias de terror da vida real

Quando digo "histórias de terror" não estou exagerando. Alguns relatos do livro necessitam de um estômago forte. Mas preciso dizer que a autora nos apresenta com o maior respeito e ética, nunca beirando o sensacionalismo, que poderia ser facilmente inserido em uma temática como essa. As seis mulheres que compõe o livro foram indiciadas pelo assassinato de seus companheiros após longos anos vivendo sob violência física, emocional e sexual.

A obra é dividida de acordo com os momentos na vida dessas mulheres. Primeiro, somos apresentadas ao relacionamento no capítulo "Amor". Normalmente aí, vemos jovens apaixonadas por homens educados e encantadores, mas que logo se revelam abusivos, mudança que acompanhamos bem, na segunda parte chamada "Violência". É fácil observar que, apesar das diferenças entre elas, há um claro padrão nas narrativas. Muitas vezes, são mulheres que casam com homens em busca de uma situação econômica melhor e que acreditam fielmente que ele poderia ser o amor de suas vidas.

Até mesmo após episódios de abuso, muitas comentam que familiares e amigos a incentivavam a permanecer no relacionamento e, também, não é raro vermos as pessoas encarando a paternidade como uma forma de redenção, que curaria o homem desse comportamento bruto e assassino. Porém, não é o que acontece em nenhum dos casos.

Outro padrão é que, nos seis casos apresentados, dois eram de maridos policiais, o que implica na posse de arma de fogo. Utilizavam isso como forma de ameaçar suas esposas e ambos foram, de fato, mortos por um tiro - evidenciando os riscos do objeto. Também, em uma das histórias, a mulher sentia que seu marido estava com problemas psiquiátricos, mas o homem não admitia, com medo de ter que passar por um tratamento e perder sua arma, o que, para ele, seria uma forma de castração. Para mim, esse é um retrato perfeito da relação entre masculinidade e violência.

O texto é cortado por dados interessantíssimos, que fazem todo o sentido com o que estamos lendo. Conhecemos mais sobre a violência contra a mulher no Brasil e temos uma ideia do imaginário popular por trás de legislações como a Maria da Penha e do Feminicídio. Mas, sem dúvidas, os momentos mais marcantes do livro são as longas aspas das vítimas, que narram abusos e violências por páginas e páginas, às vezes sem qualquer interrupção do narrador externo.

"Uma das piores partes, que mais me doía, era ele transar com outras mulheres, gravar, me mostrar e depois me violentar. Tenho todos os vídeos aqui em cima. Ele falava: 'Olha aqui, isso é para você aprender a ser mulher'". - (Relato de Emília, página 42)

Após essa grande introdução, seguimos para o terceiro capítulo, chamado de "O Dia do Fato", que é como Sara nomeou o dia do assassinato. Essa parte é emendada com o "Julgamento" e, por fim, a "Reconstituição". Apesar de serem muitas histórias, o que deixa a narrativa um pouco confusa por partes, essa divisão proposta pela autora tornou o entendimento mais fácil. E, assim, conseguimos separar melhor os diferentes casos em nossa cabeça, baseado em fatos como a arma do crime, qual mulher aguardou o julgamento em liberdade, qual esperou na prisão etc.

Imersão na legislação brasileira

Além de ouvirmos histórias emocionantes de luta e superação, temos uma verdadeira aula da legislação brasileira - tema que foi profundamente estudado por Sara nesses quatro anos de pesquisa. Bom, de acordo com nossa lei, assassinatos cometidos em legítima defesa são atos lícitos, portanto, você é absolvido pela justiça (amigos e amigas que fizeram Direito, sintam-se livres para me corrigir, rs). Mas, basicamente, isso quer dizer que, em um cenário que você estava protegendo sua própria vida ou de terceiros, como filhos, a justiça entende que você não pode ser culpada, pois agiu em legítima defesa.

As mulheres do livro contam com defensores públicos dedicados, que estão acostumados com os trâmites legais de situações como essa. Porém, um caso específico me chamou bastante atenção. Uma das personagens do livro matou seu marido enquanto ele dormia, despejando uma panela de água fervendo sobre ele. Muitos insistiram que não se enquadrava como legítima defesa, já que a "vítima" estava inconsciente, logo, não poderia apresentar ameaças à denunciada.

A partir daí, o defensor tem que apelar para o argumento de que a moça vivia em um relacionamento de frequência violência. Não eram poucas as testemunhas disso, inclusive. E, além disso, seu marido era inegavelmente maior do que ela, fazendo com que, se alguém acabasse morto em uma briga, grandes chances de ser ela. Portanto, a mulher precisou matá-lo, para salvar sua vida. E fazer isso com ele dormindo era a única opção. Acaba que o caso não se enquadrou em legítima defesa, mas houve um excludente de culpabilidade.

Cena do documentário "Elas em Legítima Defesa" | Foto: Reprodução (Youtube)

Algo importante de se observar é que, mesmo sendo perdoadas pela justiça, poucos encontram perdão e acolhimento na sociedade. Muitas são ameaçadas em seus bairros e constantemente xingadas por vizinhos - que, por exemplo, nunca xingavam o homem após tantos casos de agressão, que todos sabiam.

E, por mais diferente que sejam as realidades dessas mulheres, não é difícil se imaginar no lugar delas. A única coisa que as torna exceção é o fato de terem sobrevivido, delas não terem sido as vítimas de assassinato. De resto, é uma história que poderia acontecer com qualquer uma, em qualquer lugar. Muitas tinham medo de denunciar ou precisavam do apoio financeiro do homem, algumas eram coagidas socialmente a ficarem no relacionamento. Independente do caso, o fato é: elas fizeram o que podiam.

"Eu ficava com isso na cabeça: se eu for embora, ele vai me caçar, me matar. Foi aí que eu engolia muita coisa". - (Relato de Soraia, página 70)

Confira o trailer do documentário, base do livro, "Legítima Defesa":

Elas em Legítima Defesa: elas sobreviveram para contar

Autora: Sara Stopazzolli

Gênero: Não-ficção

Publicação: Darkside Books (2020)

Páginas: 223

Preço: R$ 8,91

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